CEPESE CEPESE | CENTRO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO, ECONOMIA E SOCIEDADE

A Economia da Corrupção em Portugal

É um projecto interdisciplinar, cujos membros da equipa de investigação provêm de diferentes áreas científicas com o objectivo de analisar o fenómeno da economia da corrupção na sociedade portuguesa contemporânea.

O projecto de investigação A Economia da Corrupção em Portugal e desenvolve-se no âmbito da parceria CEPESE / Polícia Judiciária. Tratou-se de um projecto interdisciplinar cujos membros da equipa de investigadores provêm de diferentes áreas científicas – Economia, Direito, Administração Pública, Sociologia e Investigação Criminal – confluindo na análise científica do fenómeno da corrupção na economia e sociedade portuguesa contemporânea.
O projecto visou, como objectivo último, a criação de um modelo ecléctico, incorporando variáveis económicas, jurídico-legais, sociológicas e políticas, explicativo da nossa tese: a corrupção como fenómeno endémico à sociedade portuguesa, o qual tenderá a auto-perpetuar-se, emergindo simultaneamente como variável endógena e variável exógena num contexto sistémico de análise. A arquitectura do modelo é condicionada pela teoria e metodologia da New Institutional Economics. A compreensão do fenómeno a este nível permitiu-nos consequentemente apontar eventuais propostas de reforma.
O alcance deste objectivo implicou como metodologia de trabalho a investigação parcelar no sentido da identificação das variáveis no âmbito, primeiro, de cada uma das diferentes áreas científicas. Assim, foram desenvolvidas as seguintes linhas de investigação: (i) a ineficiência processual normativa como factor de incentivo, facilitador institucional da corrupção; (ii) a abordagem da sociologia dos problemas públicos ao fenómeno da corrupção - visa a identificação dos discursos públicos, a indagação das causas, os processos de enquadramento, assim como os procedimentos e estratégias de construção da problemática da corrupção enquanto problema social e público; (iii) a análise da trajectória de mobilidade dos políticos portugueses, após o exercício de elevados cargos na administração pública, visando captar conexões entre o poder político e o poder executivo em empresas privadas e públicas (agora detido pelos ex-políticos) traduzindo-se nomeadamente em protecção de situações de monopólio, regulamentações favoráveis, public-procurement, etc. O estudo da legislação comparada dentro dos países da União Europeia nesta matéria foi também contemplado, constituindo questão de investigação o porquê das diferenças de enquadramento legal.

Coordenadora - Cristina de Abreu