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As Cortes Liberais Portuguesas e a Reforma do Clero Secular (1821-1822)

Fernando de Sousa

Após a Revolução Liberal de 1820, as Cortes Gerais e Extraordinárias, iniciando os seus trabalhos a 26 de janeiro de 1821, reúnem com o objetivo, para além da produção da Constituição Liberal de 1822, de desmantelar a estrutura do Antigo Regime com vista a estabelecer as bases da reforma de uma nova sociedade liberal e burguesa. Uma das reformas mais profundas e necessárias passava pela “questão religiosa”, tendo como alvo o clero português, regular e secular. Tratando-se de uma situação complexa, os deputados das Cortes procuraram reafirmar o poder do Estado face à Igreja. Este artigo apresenta as medidas e os resultados obtidos pelas Cortes quanto ao clero secular, que se assumiu como um dos temas centrais de discussão até ao seu encerramento em novembro de 1822.