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Filipe II de Portugal e a reforma das Ordens Militares (1615-1620)

Maria Isabel Rodrigues Ferreira
2010
19 páginas

Após a incorporação dos mestrados das ordens militares no património da Coroa, facto que ocorre em 1551, no reinado de D. João III, estas instituições vão viver essencialmente das bases estatutárias saídas do capítulo geral de Tomar realizado no reinado de D. Manuel I e da marca deixada pelo longo mestrado de D. Jorge à frente das ordens de Avis e de Santiago. D. Sebastião, ao elaborar o Regimento de 1572, compreende a necessidade de reformar estas instituições, processo que será continuado nos reinados seguintes. Filipe II (1598-1621) vai protagonizar uma reforma que se tornava urgente e que justificou a presença régia nos capítulos gerais das três milícias, procurando dotá-las de instrumentos legislativos mais próximos da realidade social. As fontes apresentadas são constituídas por um conjunto de consultas dirigidas ao rei formuladas por uma junta que em 1613 foi encarregada de trabalhar na reforma da ordem de Avis; às quais se juntam os novos Estatutos de 1615 do Colégio das Ordens de Santiago e Avis integrados na Universidade de Coimbra; as preocupações saídas do Capítulo Geral da Ordem de Cristo realizado em Outubro de 1619 que preparou o de Abril do ano seguinte e dele saíram as novas Definições e Estatutos da Ordem Militar de Cristo, ratificadas apenas no reinado do seu filho Filipe III (1627).


Palavras-chave: Filipe II; reforma; consultas; Capítulo Geral; estatutos